Fórum - Uso de animais em pesquisas (07/12/13)

Federalização da Escola Pública - PEC 32/2013

Caros Alunos, este espaço defenderemos a implantação da PEC 32/2013 onde o senador Cristovam Buarque defende  uma carreira nacional para os trabalhadores da educação básica pública e garantia de obras, equipamentos e assistência.

Assim faremos estudos e pressão institucional para o Congresso federalize a Escola Pública de Ensino Fundamental e Médio na perspectiva de mudança do paradigma educacional.(qualidade e acesso)

 

Professor Joel Arruda de Souza

Doutorando em Educação e Professor de Direito Constitucional da Universidade Católica de Brasília.

Projeto Coleta Seletiva Brasil

Caros Alunos e Cidadãos!!

 

Neste espaço debateremos a implantação da coleta seletiva no Distrito Federal e no Brasil. Os motivos que impedem e inviabilizam o aproveitamento dos resíduos sólidos na perspectiva da proteção ao meio ambiente e mudança do paradigma consumista para o consumo consciente.

 

Professor Joel Arruda de Souza  - Direito Ambiental - Universidade Católica de Brasília.

Projeto LIVROLIBERTO - Professor Joel Arruda de Souza

Caros Alunos, Amigos, Colegas e cidadãos, estaremos fazendo uma campanha para arrecadação e distribuição de livros literários e didáticos em Escolas Públicas e Instituições Filantrópicas (jovens, idosos e encarcerados).

Os livros serão separados e catalogados para serem libertados e só devem ser doados depois de lidos, essa é a regra do projeto e do movimento.

A primeira distribuição será realizada no mês de fevereiro de 2014 e colocaremos a programação e instituições beneficiadas no Blog.

Acompanhem!!!

Professor Joel Arruda de Souza

Universidade Católica de Brasília.

 

Caros Alunos e toda sociedade.

 

Muito se pergunta os motivos que o Brasil não vai resolver parte dos seus problemas e quais motivos inviabilizam a questão. O problema se reveste de solução simples proposta pelo Senador Cristovam Buarque: A federalização da Escola Pública, isto é, a transferência para União de todas as escolas públicas do Brasil.

A escola seria igual o Banco do Brasil, Caixa Econômica ou INSS, teria qualidade em qualquer parte do território nacional e não dependeria de repasses da União para Estados e Municípios.

 

A não adoção do sistema federal é intencional e tem objetivos estratégicos eleitorais e políticos pois a federalização iria trazer consequências quase que imediatas para a progressão do País para o primeiro mundo e toda a classe política (seria substituída) em um prazo razoável.

 

Só uma explicação para colocar a Escola Pública fundamental para o Munícipio? Dominação e alienação já que o ente federativo arrecada três impostos: O Imposto sobre Serviços, Imposto Predial Territorial Urbano e Imposto de Transmissão de bens que não são suficientes para o Município custear educação de qualidade. Outro agravante é que mais da metade os municípios são deficitários e inviabilizam uma educação de qualidade.

 

A Iniciativa, no curto e longo prazo, acabaria definitivamente com os programas assistencialistas e colocaria o Brasil no primeiro mundo. A idéia de sexta economia do mundo por aquisição de geladeira e televisão não se coaduna com a necessidade de novas tecnologias e evolução social e econômica.

 

O caminho abordado seria o mais fácil e eficiente para mudança do paradigma atual, não há outro, o ensino fundamental de qualidade

 

Professor Joel Arruda

Decisão do STF - União Civil

A recente decisão do STF sobre a União Civil apenas reiterou a força dos movimentos GLBT que já haviam obtido várias vitórias em tribunais e órgãos públicos da Administração direta e indireta.

Encontro do Judiciário vai definir padrão para formação de magistrado

Presidentes de todos os tribunais brasileiros e diretores das escolas judiciais reuniram-se no dia 15 de abril, com o Conselho Nacional de Justiça para definir diretrizes nacionais para os cursos de capacitação de magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Atualmente, o Judiciário brasileiro dispõe de 88 escolas, que passarão a trabalhar de forma articulada, como prevê o Plano Nacional de Capacitação do Judiciário, instituído pela Resolução 126 do CNJ, de fevereiro de 2011.

O conselheiro Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, lembra que a Resolução 126 determinou a integração das 88 escolas ao Sistema Nacional de Capacitação Judicial, coordenado pelo CNJ. O Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação de Magistrados e Servidores vai auxiliar as escolas judiciais brasileiras a colocar em prática a Resolução 126. “Nós vamos primeiro fazer com que todos se encontrem e decidamos em comum quais os rumos a seguir”, explica.

O Encontro Nacional, foi realizado em Florianópolis (SC), e estabeleceu parâmetros nacionais para a formação de magistrados. O objetivo comum é “formar juízes competentes, éticos e rápidos”, comenta o ministro Ives Gandra, que lembra que “o CNJ tem a dupla missão de coordenar todo o Poder Judiciário”: na instância administrativa, ajuda no aperfeiçoamento da gestão, e tem a função disciplinar “de corrigir aquilo que há de desvios éticos, principalmente, na área da magistratura.”

Para Ives Gandra, a boa formação ajuda a prevenir os desvios: “Você pode formar melhor tecnicamente fazendo cursos de atualização, cursos de desenvolvimento de habilidades específicas, como, por exemplo, conciliação, gerenciamento de gabinetes, secretarias e tribunais, e ao mesmo tempo desenvolver virtudes judiciais, ou seja, tentar incutir nos magistrados os princípios éticos básicos.”

O mesmo cuidado deve ser observado na seleção para cargos na magistratura: “Quem não tem espírito de magistrado não consegue captar o que é a arte de julgar”, resume. O conselheiro defende a proposta de alterar as normas dos concursos para que o curso de formação inicial seja a última etapa na seleção de novos magistrados: “Aí você vê se a pessoa tem ou não vocação para a magistratura.”

O encontro abordou 12 temas. Ao mesmo tempo, as escolas vão responder a um questionário com 24 perguntas sobre diretrizes complementares. “Vamos pensar o sistema em conjunto”, ressalta Ives Gandra, para quem o juiz deve assumir a carreira consciente das limitações que o cargo lhe impõe. “Você vai viver na vida particular a justiça que você distribuir”, alerta.

www.cnj.jus.br

Apresentação

Caros alunos e demais blogueiros! Estamos em uma nova era tecnológica, a comunicação em novas mídias é uma necessidade, assim inauguro um blog jurídico para debates e inserções de artigos de alunos e professores. Espaço democrático, juridico, zetético que permite a discussão de vários temas sem qualquer restrição de abordagem.

Espero contar com a participação dos colegas e amigos nesta ferramenta de interação jurídica e de formação acadêmica.

Professor Joel Arruda de Souza